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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 10:45

MP-GO denuncia 28 PMs suspeitos de integrar esquema de Cachoeira

Segundo o órgão, policiais boicotavam apuração da Operação Monte Carlo
Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 17:45

Furto em bagagem de mão não enseja indenização

Transportadoras não se responsabilizam pelos bens levados no interior do ônibus e que danos sofridos pela autora decorrem claramente de sua negligência
Notícias Publicado em 08 de Março de 2013 - 13:45

Portador de mal de Alzheimer é isento do imposto de renda

Requerente não deve sofrer o desconto, uma vez que, como portador da doença, manifesta declínio das funções cognitivas
Notícias Publicado em 07 de Março de 2013 - 13:15

Gravação ambiental é acolhida como prova lícita em casos de compra de votos

Candidatos de Borá e Barão de Antonina foram condenados em ações do Ministério Público Eleitoral
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 19:15

Justiça confirma condenação de ex-presidente do Corinthians

Ele desviava o dinheiro destinado ao pagamento de serviços que, na verdade, nunca foram prestados ao clube
Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2013 - 17:00

Homologação determina retirada de nome de cadastro

Câmara ponderou também pela manutenção da multa cominatória como meio de coerção para cumprimento de decisão judicial
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2012 - 18:00

Empresa indeniza por quebra de contrato

A empresa Rio Claro Piscicultura Furnas Ltda foi condenada a indenizar o empresário J.V.B., em cerca de R$ 70 mil, pela desistência de uma negociação
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 16:20

Entrega de contas de água diretamente ao consumidor não fere monopólio da ECT

Turma acolheu o pedido da FUNDEP e da CEMIG, entendendo não violar o monopólio postal a realização do concurso público para contratação de pessoas incumbidas da mediação e entrega de contas de água
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2012 - 12:30

Clube é condenado a indenizar consumidora por propaganda enganosa

Além de condenar o clube ao pagamento de indenização à consumidora, o TJ rescindiu contrato entre as partes e declarou nulos todos os documentos assinados pela autora
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2012 - 10:30

Justiça reduz pena de condenado por roubar bolsa armado de uma faca

O acusado foi condenado à pena de seus anos e quatro meses de reclusão e ao pagamento de 70 dias-multa pelo crime de roubo. Ele cortou as alças da bolsa e tentou fugir
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2012 - 12:30

Paciente terá direito à colocação de marcapasso

A Unimed deverá autorizar o fornecimento de todos os materiais necessários para a colocação de um marcapasso no paciente no prazo de 48 horas, sob pena de multa no valor de R$ 1 mil reais
Notícias Publicado em 29 de Março de 2012 - 14:20

Juiz determina reintegração de usina

Justiça decretou a reintegração de posse da usina à fazenda que teve as terras ocupadas por integrantes do MLST em novembro de 2011
Notícias Publicado em 27 de Fevereiro de 2012 - 15:40

Cobrança de contribuição patronal independe do registro da dívida ativa

Empresa deixou de realizar o pagamento da contribuição sindical patronal rural relativa aos exercícios de 2006 a 2010
Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2012 - 19:50

MPF/MS consegue na Justiça cirurgias negadas pelo SUS

Paciente com doença arterial severa e risco de morte esperava na fila há um ano
Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 18:39

Agentes que negociavam drogas vão para Presídio Federal

Eles intermediavam com outros dois denunciados a compra de drogas e aparelhos eletrônicos que seriam entregues a três traficantes ligados à facção Comando Vermelho
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 14:05

Empregada da C&A Modas é enquadrada na categoria dos bancários

É bancária, e não comerciária, a trabalhadora que atua oferecendo empréstimos, cartões de crédito, seguros e investimentos ao público, ainda que prestando serviços dentro de uma loja de departamentos
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2011 - 17:35

Explosão de gás gera indenização

Vítima receberá indenização no valor de R$ 51 mil
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2011 - 13:11

Plano de saúde cobre uso de acessórios

Segundo o juiz, não é ?justo e racional que o usuário se obrigue a pagar as mensalidades assumidas no contrato, quer se utilize, ou não, dos serviços médico-hospitalares prestados pela fornecedora, se não tem assegurado o direito de cobertura ao atendimento médico que se mostrar necessário à preservação de sua vida.?
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 11:10

Flagrado em pesca irregular tem pena substituída por prestação de serviços

O acusado foi preso às margens do rio Turvo, em Palestina, interior do Estado, quando pescava em local interditado e em período de piracema, época em que a atividade pesqueira é proibida
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2011 - 14:07

Empresa que colocou empregado em situação de risco é condenada em danos morais

A prova testemunhal deixou claro que o acidente ocorreu quando o empregado tentava passar debaixo de uma máquina colocada na passagem dos trabalhadores

Exibindo resultado de 6621 até 6640 de um total de 21620

Segundo o órgão, policiais boicotavam apuração da Operação Monte Carlo

Transportadoras não se responsabilizam pelos bens levados no interior do ônibus e que danos sofridos pela autora decorrem claramente de sua negligência

Requerente não deve sofrer o desconto, uma vez que, como portador da doença, manifesta declínio das funções cognitivas

Candidatos de Borá e Barão de Antonina foram condenados em ações do Ministério Público Eleitoral

Ele desviava o dinheiro destinado ao pagamento de serviços que, na verdade, nunca foram prestados ao clube

Câmara ponderou também pela manutenção da multa cominatória como meio de coerção para cumprimento de decisão judicial

A empresa Rio Claro Piscicultura Furnas Ltda foi condenada a indenizar o empresário J.V.B., em cerca de R$ 70 mil, pela desistência de uma negociação

Turma acolheu o pedido da FUNDEP e da CEMIG, entendendo não violar o monopólio postal a realização do concurso público para contratação de pessoas incumbidas da mediação e entrega de contas de água

Além de condenar o clube ao pagamento de indenização à consumidora, o TJ rescindiu contrato entre as partes e declarou nulos todos os documentos assinados pela autora

O acusado foi condenado à pena de seus anos e quatro meses de reclusão e ao pagamento de 70 dias-multa pelo crime de roubo. Ele cortou as alças da bolsa e tentou fugir

A Unimed deverá autorizar o fornecimento de todos os materiais necessários para a colocação de um marcapasso no paciente no prazo de 48 horas, sob pena de multa no valor de R$ 1 mil reais

Justiça decretou a reintegração de posse da usina à fazenda que teve as terras ocupadas por integrantes do MLST em novembro de 2011

Empresa deixou de realizar o pagamento da contribuição sindical patronal rural relativa aos exercícios de 2006 a 2010

Paciente com doença arterial severa e risco de morte esperava na fila há um ano

Eles intermediavam com outros dois denunciados a compra de drogas e aparelhos eletrônicos que seriam entregues a três traficantes ligados à facção Comando Vermelho

É bancária, e não comerciária, a trabalhadora que atua oferecendo empréstimos, cartões de crédito, seguros e investimentos ao público, ainda que prestando serviços dentro de uma loja de departamentos

Vítima receberá indenização no valor de R$ 51 mil

O acusado foi preso às margens do rio Turvo, em Palestina, interior do Estado, quando pescava em local interditado e em período de piracema, época em que a atividade pesqueira é proibida

A prova testemunhal deixou claro que o acidente ocorreu quando o empregado tentava passar debaixo de uma máquina colocada na passagem dos trabalhadores

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